Anulada decisão de Tribunal do Júri que contrariou prova dos autos

De acordo com o contido nos autos, após uma discussão de bar entre a vítima e o acusado, na comunidade de Altelândia-Mirassolzinho, a vítima teria saído do local em companhia de um amigo.

TRF mantém decisão judicial que deu posse à candidata de concurso público reprovada em prova física

Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade passiva. Matéria de prova. Acórdãos confrontados.

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade

Habeas corpus. Prisão preventiva. Uso de documento falso, falsificação de documentos e adulteração de chassi.

Não há falar em concessão de liberdade provisória quando existe prova da materialidade, indícios

Apelação cível. Revisão de contrato. Preliminares de cerceamento de defesa e inépcia recursal afastadas. Restituição de valores a título de res sperata.

razão do julgamento antecipado da lide, não se permitindo a produção de prova testemunhal e pericial, o

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil e Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), extraídas da prova do

Ação de indenização. Atraso de Vôo Internacional. Ausência da devida assistência aos passageiros.

prestadora de serviços é objetiva, bastando para sua configuração a prova da conduta, do dano e do nexo causal entre ambos.II.